| Projeto: |
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PL 579 10/09/2008 (ver documento) |
| Processo: |
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01-579/2008
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0579-2008 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0579-2008
ver documento Cplp0579-2008
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| Promulgação: |
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LEI 15.443 de 09/09/2011 (ver documento) |
| Promovente: |
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Aurélio Nomura |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INCLUIR "A FEIRA DE ARTE, ARTESANATO, ANTIGUIDADES, GASTRONOMIA, CULTURA E LAZER DA PRAÇA DA LIBERDADE" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA FEIRA DE ARTE, ARTESANATO, ANTIGUIDADES, GASTRONOMIA, CULTURA E LAZER DA PRACA DA LIBERDADE / EVENTOS / FEIRA DE ARTE, ARTESANATO, ANTIGUIDADES, GASTRONOMIA, CULTURA E LAZER DA PRACA DA LIBERDADE / FEIRA DE ARTES / LEI 14.485/2007 / LIBERDADE ( PRACA DA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1288-2008
ver documento Educ0342-2011
ver documento Fin0808-2011
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 10/09/2008 | Encaminhado em 18/09/2008 | | PESQUISA | Recebido em 23/09/2008 | Encaminhado em 23/09/2008 | | CCJ | Recebido em 23/09/2008 | Encaminhado em 30/10/2008 | | EDUC | Recebido em 30/10/2008 | Encaminhado em 08/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 09/01/2009 | Encaminhado em 22/02/2011 | | SGP2 | Recebido em 23/02/2011 | Encaminhado em 21/03/2011 | | PESQUISA | Recebido em 21/03/2011 | Encaminhado em 30/03/2011 | | EDUC | Recebido em 30/03/2011 | Encaminhado em 19/05/2011 | | FIN | Recebido em 20/05/2011 | Encaminhado em 05/08/2011 | | SGP23 | Recebido em 08/08/2011 | Encaminhado em 08/08/2011 | | SGP2 | Recebido em 08/08/2011 | Encaminhado em 17/08/2011 | | SGP23 | Recebido em 19/08/2011 | Encaminhado em 14/09/2011 | | ARQUIVO | Recebido em 15/09/2011 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 05/08/2011
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2968/2011 de 24/08/2011 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 3457/2011 de 12/09/2011 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 3470/2011 de 14/09/2011 COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR, enviado para VEREADOR AURÉLIO NOMURA - NOMURA2
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| Encerramento: |
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09/09/2011. Motivo: PROMULGADO |